A Paraíba foi o sétimo estado do Brasil que teve o maior número de bolsas canceladas no anúncio feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) na segunda-feira (2). Foram canceladas 161 bolsas mantidas em Instituições de Ensino Superior (IES) na Paraíba. Em todo o Brasil foram 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
De acordo com o levantamento divulgado pela Capes, com as bolsas cortadas na Paraíba, somente neste terceiro corte de 2019, vai economizar por R$ 1.022.000 no restante do ano. Na lista, além de ser o sétimo estado em número de bolsas perdidas, a Paraíba foi o estado do Nordeste que mais perdeu bolsas de incentivo à pesquisa científica no último congelamento anunciado no início de setembro de 2019.
Dez estados do Brasil com maior número de cortes na Capes em setembro
Estado Bolsas cortadas Economia prevista em 2019
São Paulo 1.673 R$ 11,4 milhões
Rio Grande do Sul 725 R$ 4,7 milhões
Rio de Janeiro 684 R$ 4,4 milhões
Minas Gerais 508 R$ 3,7 milhões
Paraná 446 R$ 2,7 milhões
Santa Catarina 242 R$ 1,6 milhão
Paraíba 161 R$ 1 milhão
Bahia 147 R$ 954,6 mil
Ceará 118 R$ 990 mil
Mato Grosso do Sul 107 R$ 714,8 mil
O Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão da Capes, realizou três cortes em 2019: no dia 9 de maio veio o primeiro corte, com 81 bolsas congeladas na Paraíba; no dia 4 de junho foi anunciado o segundo corte, o maior a afetar as pesquisas científicas no estado com 338 bolsas cortadas; e o terceiro e mais recente, no dia 2 de setembro, foram suspensas 161 bolsas de pesquisa na pós-graduação.
Desde que os cortes da Capes tiveram início, a Paraíba já perdeu pelo menos 580 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado somando todas as suas instituições de ensino superior.
O presidente da Capes, Anderson Correia, afirmou que os cortes feitos em setembro foram para preservar a parcela principal dos benefícios, assegurando-se o pagamento de todas as bolsas ativas. A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.
UFPB e UFCG
Procurados pelo G1, UFPB e UFCG informaram que ainda não é possível determinar o número real de bolsas perdidas no corte feito no início de setembro, tendo em vista que o sistema que permite o acompanhamento de bolsas ofertadas pela Capes estava fechado. A Capes, por sua vez, informou que a lista de bolsas congeladas por instituição ainda não está disponível.
IFPB
A pró-reitora de pesquisa inovação e pós-graduação do IFPB, Silvana Costa, explicou que o instituto ainda não perdeu nenhuma das quatro bolsas mantidas pela Capes na instituições, porém foi informada que não vão ser renovadas ao término das pesquisas, em fevereiro de 2020.
“Em relação a Capes, não tínhamos perdido de início nenhuma por que não estávamos cadastrando naquele momento. No entanto, recebemos comunicado de que não poderão ser cadastradas mais nenhuma. Ou seja, das 4 que temos, nenhuma poderá ser repassada”, explicou.
Ainda de acordo com pró-reitora, o IFPB sofreu com os cortes das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foram perdidas 89 bolsas de ensino médio no valor de R$ 100, que eram acrescidas com mais R$ 100 pelo próprio UFPB totalizando uma bolsa total de R$ 200, e quatro bolsas de graduação de R$ 400.
“Vamos cobrir para não prejudicar os alunos, mas condicionados ao descontingenciamento”, explicou Silvana Costa.
Orçamento bloqueado
As três instituições federais de ensino na Paraíba informaram que o orçamento previsto para 2019 passou por um contingenciamento de 30%, fato que gerou uma previsão de colapso ao final do mês de setembro, caso as quantias previstas não fossem desbloqueadas. Os efeitos do orçamento mais curto estão sendo vistos no cotidiano acadêmico.
A reitoria da UFPB informou no dia 5 de setembro, por meio de ofício encaminhado a pró-reitores, diretores de centro, diretores de órgãos suplementares e gestores prediais da reitoria que o uso do aparelhos de ar-condicionado estavam suspensos devido ao contingenciamento do orçamento. O objetivo é diminuir o valor pago com as contas de energia elétrica.
A previsão é de que um percentual pequeno referente aos 30% bloqueados sejam liberados às instituições como forma de evitar um transtorno maior no funcionamento das instituições.
Fonte: G1 PB
