O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (8), na segunda fase da Operação Outline, que investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife, segundo apuração do G1. O parlamentar é um dos integrantes do chamado Centrão responsáveis pela indicação do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araujo Leão.
O Centrão é o grupo da Câmara dos Deputados que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita. Segundo a colunista Andréia Sadi, a negociação de cargos federais com o grupo nos últimos dias é parte da tentativa do governo de obter apoio no Congresso no caso de um eventual processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O Dnocs é um dos órgãos que vinham sendo disputados pelo Centrão, e a nomeação do novo diretor-geral foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira.
Nesta sexta (8), a operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do deputado Sebastião Oliveira no Recife e em Brasília. Oliveira era secretário de Transportes de Pernambuco na época investigada pela PF. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa secretaria.
Dois ex-servidores do DER de Pernambuco foram presos na operação (leia mais abaixo). Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Foram autorizados 15 pedidos de quebra de sigilo bancário e outros 11 de quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.
Em nota, o DER informou que “está à disposição da Polícia Federal e reitera que vem contribuindo com as investigações no sentido de esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica referente às obras”. O órgão apontou que “atua em conformidade com os órgãos de Controle e que as recomendações técnicas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram atendidas” (veja íntegra da nota mais abaixo).
O G1 entrou em contato com o deputado, mas não havia obtido resposta até por volta das 12h.
Contrato de R$ 190 milhões em 2017
O contrato com suposto desvio na execução dos serviços na BR-101, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Os investigadores apontaram que a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.
O delegado Daniel Silvestre, responsável pelas investigações, apontou que, como a obra ainda está em andamento, pode haver outras irregularidades que ainda foram identificadas pela PF.
“A gente tem mais certeza de que na primeira metade da obra, principalmente nos anos de 2017 e 2018, houve irregularidades mais contundentes e também evidências de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos”, disse.
As irregularidades foram cometidas, segundo o delegado, no âmbito do DER e da Secretaria de Transportes, que foi extinta pelo governo estadual. “Foi desvendado um esquema dentro do Departamento de Estradas e Rodagens. A Secretaria de Transporte tinha conhecimento dessas irregularidades e, no mínimo, teria sido condescendente com essas fraudes”, afirmou Silvestre.
A PF afirmou, em nota, que há evidências de que a extinta Secretaria de Transporte do estado foi condescendente com as práticas criminosas, “podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.
“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.
Operação prende 2 ex-servidores do DER
Dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de prisão temporária de cinco dias, no Recife. Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.
Os presos não foram ouvidos ainda devido à pandemia de Covid-19, segundo o delegado. Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
“Os dois servidores presos hoje, um deles exerceu a condição de fiscal da obra e foi, por um período, diretor do órgão [DER]. O outro era ordenador de despesas da obra. Era necessária a atuação de ambos para que os recursos fossem liberados para a empresa”, disse o delegado.
Há evidências que um deles tenha comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda tenha realizado diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.
A PF apura também uma possível utilização de empresas fantasmas no esquema. “Paralelamente a isso, foi descoberto que a empresa contratada para a execução da obra fez algumas simulações de pagamento para empresas fantasmas. Isso está sendo aprofundado na operação de hoje”, afirmou.
As ações da operação nesta
A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.
Os materiais e presos foram encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife.
Fonte: G1
