Após a divulgação do suposto esquema de fraude por parte dos clubes na execução do Programa Gol de Placa, o Governo do Estado decidiu tomar providências. A publicação do Diário Oficial do Estado da Paraíba do último sábado confirmou a suspensão do repasse da verba para os clubes paraibanos por tempo indeterminado. De acordo com o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel), Zé Marco, a medida foi tomada para que a investigação seja feita de forma rigorosa e ampla. No entanto, o membro do Governo afirmou que o cadastramento para a troca dos ingressos só não está sendo realizada pelo fato de que o sistema do Programa está em atualização. A partir do próximo dia 2, ele vai voltar a funcionar e o torcedor vai poder continuar realizando as trocas dos cupons fiscais, mesmo com os clubes não recebendo por isso.
Segundo Zé Marco, duas medidas foram tomadas: a primeira é que a secretaria da Receita cortou o repasse para que a apuração prossiga, e a segunda é que a Sejel suspendeu a homologação, que é o que viabiliza o repasse realizado pela própria Receita para os clubes.
– A gente suspendeu a homologação, que é o que libera o repasse. Vamos precisar fiscalizar com maior rigor a veracidade das prestações de conta dos clubes. Como fazemos isso? Analisamos a quantidade de ingressos solicitados, depois os trocados e, por fim, os borderôs dos jogos. A gente compara esse extrato para confirmar se houve ou não a fraude – explicou o secretário da Sejel.
Apesar da suspensão, Zé Marco garantiu que o torcedor vai poder seguir realizando a troca através do cadastramento. Segundo o secretário, nem os aficionados muito menos os clubes que não tiverem fraudado a execução do Programa podem ser penalizados pelos erros de apenas algumas agremiações.
– O que não está suspenso é o cadastramento. A gente não pode penalizar os clubes que, por acaso, não fraudam, pelos erros de apenas uma parcela. Esse procedimento vai continuar. Caso seja confirmada a fraude, o clube não vai receber a verba dos jogos que tenha realizado a troca. Da mesma forma que, se tivermos a confirmação de que não houve fraude, o repasse vai ser efetuado – disse Zé Marco.
O secretário ainda aproveitou para informar que, apesar da manutenção, o cadastramento está paralisado, mas por outro motivo. É que o sistema do Programa Gol de Placa está em processo de atualização e só vai ser liberado no próximo sábado, dia 2. Diante disso, apenas no fim de semana é que as trocas devem ser retomadas.
– Como o sistema está em atualização, o cadastramento não foi realizado nessa rodada do campeonato. Ele deve ser retomado no dia 2 de fevereiro e vai trazer boas novidades. O clube agora vai digitar o número da nota fiscal e, automaticamente, ele vai ser encaminhado para a secretaria da Receita. Depois, se validado, o sistema devolve para o clube com a liberação – completou.
Apesar da paralisação pela atualização do sistema, para o duelo entre Botafogo-PB e Atlético de Cajazeiras, na quarta-feira passada, ainda foram realizadas as trocas. Apenas os jogos do fim de semana não contaram com as trocas.
Vale ressaltar que já neste ano, o Programa Gol de Placa sofreu algumas modificações. Em um decreto assinado pelo Governador da Paraíba, João Azevêdo, o torcedor só pode trocar notas fiscais por ingressos se a nota fiscal utilizada com esse fim estiver identificada com algum Cadastro de Pessoa Física (CPF). Não serão mais aceitas notas que não sejam impressas com CPF, como acontecia anteriormente. Outra mudança considerável foi relacionada à quantidade de ingressos que o torcedor pode resgatar. Nesse caso, o cidadão pode pegar até cinco ingressos por partida.
Fonte: Globo Esporte PB
