O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), nomeou nesta sexta-feira (17) o diretor geral e o diretor técnico da Maternidade Peregrino Filho localizada em Patos, no Sertão da Paraíba, que passou a ser gerida pelo estado nesta quinta-feira (16). A mudança faz parte da medida tomada pelo governador João Azevêdo de não renovar contratos com organizações sociais que administravam hospitais no estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta.
Como diretor geral, foi nomeado Umberto Marinho de Lima Junior e para diretor técnico foi nomeado Paulo Sérgio de França Athayde. Ainda houve nomeação para outros cinco cargos: chefe do núcleo de enfermagem, diretor administrativo, chefe do núcleo de material e patrimônio, chefe do núcleo financeiro e chefe do núcleo de recursos humanos.
No dia 23 de dezembro, João Azevêdo informou que os contratos com as organizações sociais devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato com OS. Todas as organizações sociais devem ser notificadas sobre o fim dos contratos. Atualmente, as unidades de saúde estão incluídas em um plano emergencial, desde julho de 2019, com a gestão de outras organizações sociais.
A decisão foi tomada durante a realização da Operação Calvário – Juízo Final, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de organizações sociais.
A Maternidade Peregrino Filho era administrada pela organização social Santa Casa da Misericórdia de Biguiri. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, os trabalhadores que possuem vínculo por meio de CLT receberão todos os seus direitos trabalhistas logo após homologação da rescisão.
O processo de assinatura de contratos temporários foi iniciado, como foi acordado com o Ministério Público do Trabalho, até que seja aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Fundação PB Saúde – que fará a gestão desta e outras unidades hospitalares e contratará os profissionais, no regime CLT, após seleção.
Fonte: G1PB
