O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) instaurou um inquérito civil contra a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para apurar uma suposta cobrança irregular de taxa para a emissão de diploma. De acordo com a portaria assinada pelo procurador Bruno Barros de Assunção, a UFCG estaria cobrando o valor de R$ 30 para a emissão de diploma de graduação de uma faculdade particular da cidade.
Ao Portal MaisPB, pró-reitor de Ensino da UFCG, professor Alarcon Agra do Ó, disse que a universidade faz o registro de diplomas expedidos por faculdades particulares com a cobrança da taxa por determinação de uma lei federal, mas sem custos para os alunos. O procedimento acontece diretamente entre as universidades através de convênios.
No documento, o MPF diz que “a instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de se dar continuidade à instrução, a fim de averiguar a legalidade das cobranças, de um lado, e, de outro, se os custos dessas cobranças deveriam ser internalizados pela (Faculdade Particular), por estarem comprometidos no próprio serviço contratado pelos alunos consumidores”, explica a portaria.
Fonte: MaisPB
