O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para investigar possíveis irregularidades na comercialização de testes rápidos para detectar a Covid-19, pelo Hospital dos Milagres, nesta segunda-feira (25), em João Pessoa. De acordo com o MPPB, um relatório de fiscalização feito pelos agentes de fiscalização do Ministério Público apontou, após uma consulta a uma rede social, que a empresa Hospital dos Milagres estaria realizando exames em domicílio para teste do coronavírus.
A portaria que instaura o inquérito civil está assinada pelo Promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra.
Em nota, o Hospital dos Milagres informou ao G1 que, em parceria com o Laboratório Labore, tem disponibilizado a realização de testes da Covid-19 como forma de proporcionar um bem-estar à população e que atuam dentro das normas técnicas e observando o devido cumprimento das recomendações dos órgãos de controle.
“A empresa, antes mesmo de ser notificada pelo MP/PB, foi inspecionada pelos competentes auditores da Anvisa, tendo este órgão atribuído recomendações que já foram devidamente cumpridas pela empresa, inclusive sem qualquer objeção quanto a continuidade na prestação do serviço”, diz a nota.
O objetivo do inquérito do MPPB é apurar a existência de possíveis irregularidades pela empresa Hospital dos Milagres na comercialização de testes rápidos para Covid-19, e propor a medida administrativa ou judicial mais adequada ao caso.
Segundo o documento, os Conselhos Regionais de Medicina e de Farmácia, além da Vigilância Sanitária de João Pessoa, foram comunicadas sobre a instauração do inquérito civil, e lhes foram solicitadas informações sobre quais medidas serão adotadas no âmbito de suas atribuições. As entidades terão o prazo de 10 dias para responder o MPPB. O mesmo prazo também foi dado ao Hospital dos Milagres para se manifestar nos autos sobre o caso.
Fonte: G1PB