O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do Projeto Digitaliza, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O projeto consiste na migração dos processos físicos para o sistema “PJe”, em que todos são digitais, mas existem suspeitas de irregularidades no processo. Tudo começou depois que, em outubro, foram feitas denúncias de assédio moral, condições de trabalho inadequadas, jornadas exaustivas e não pagamento de horas extras a servidores. Depois de investigações, um inquérito civil foi instaurado pelo procurador Eduardo Varandas Araruna.
Procurada, a assessoria de imprensa do TJPB disse que a instituição não vai se pronunciar sobre o caso.
Logo depois da denúncia, o MPT determinou a realização de uma auditoria no TJ paraibano. E é justamente o relatório da fiscalização (com 62 páginas) que embasou a petição do MPT ao CNJ, emitido essa semana. Foram transcritos no relatório os depoimentos colhidos durante as inspeções, com a conclusão de que todos os servidores ouvidos confirmaram a prática de assédio moral nas dependências do Fórum Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a auditoria federal, 31 servidores foram afastados por motivos de saúde. Alguns desenvolveram problemas psiquiátricos, como a síndrome do pânico.