O município de Santa Rita foi condenado pela Justiça da Paraíba a indenizar por danos morais uma mulher que caiu em um bueiro aberto, em 2013. De acordo com a sentença divulgada nesta sexta-feira (11), a juíza entendeu que o acidente foi causado pela ausência de manutenção no local.
Em nota, a assessoria da Prefeitura de Santa Rita informou que a ação judicial foi movida em 2015 e que esta é mais uma conta que a atual gestão, de Emerson Panta, vem sofrendo em relação a danos causados por gestões anteriores. A prefeitura afirmou, ainda, que a manutenção de vias e galerias públicas estão sendo realizadas periodicamente para evitar transtornos à população.
De acordo com os autos do processo, a mulher transitava em uma rua de Santa Rita quando caiu em um bueiro aberto, encoberto pelas águas da chuva, e chegou a ter até metade do seu corpo encoberto.
Após a queda, a mulher foi levada a Unidade de Pronto Atendimento de Tibiri, mas devido à gravidade dos ferimentos sofridos, foi levada até o Hospital de Trauma de João Pessoa.
A juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, compreendeu que houve conduta omissiva do município, ao não realizar a manutenção da via. Segundo o processo, a tampa da galeria estava quebrada, coberta por vegetação e sem sinalização.
Foi determinada a quantia de R$ 5 mil considerando, de acordo com a sentença, que “a indenização pelo dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido e de infligir ao causador sanção e alerta para que não volte a repetir o ato”.
Fonte: G1PB