A OAB – Subseção de Pombal, representada pelo presidente Jordão Martins, participou de reunião institucional com a Seccional do Órgão da Paraíba e, posteriormente, de importante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.
O encontro teve como pauta central a necessidade de melhorias na prestação jurisdicional e a adoção de providências concretas para o preenchimento das vagas da magistratura em Pombal, buscando garantir maior celeridade processual e melhores condições de acesso à Justiça para a advocacia e toda a sociedade.
Segundo Jordão Martins é preciso seguir firme no diálogo institucional e na cobrança de medidas efetivas para fortalecer a Justiça em nossa região.
A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior tem sido uma realidade presente.
Na prática, isso significa que nenhum juiz que já atua no estado manifesta desejo de se transferir para assumir vagas titulares no Sertão.
O cenário força a cúpula do Tribunal de Justiça a recorrer, em alguns casos, a “soluções de remendo”, como as designações cumulativas, onde um único magistrado precisa se desdobrar para atender várias unidades ao mesmo tempo.
A falta de um juiz titular residente na comarca pode impactar o ritmo dos processos e a realização de audiências presenciais. Embora o TJPB utilize ferramentas remotas para agilizar as decisões, a ausência de concorrência para essas vagas no Sertão acende um alerta sobre a necessidade de incentivos para que magistrados se fixem em cidades distantes da Região Metropolitana.
Marcelino Neto
