O prefeito de Pombal, Sertão paraibano, Abmal de Sousa Lacerda (Dr. Verissinho), decretou estado de emergência no município, devido à escassez de chuvas. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios.
A justificativa apresentada pelo gestor foi que a cidade foi atingida por “desastre natural”, por ausa da diminuição nas precipitações e sua má distribuição.
De acordo com a Agência Executiva de Gestão das águas, neste mês de fevereiro foram registrados mais de 200 milímetros de chuvas.
Desta forma, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras de reabilitação do cenário do desastre, desde que sejam concluídas no prazo estabelecido.
Ana Paula Leite