A mudança na correção do saldo nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ter um impacto de ao menos R$ 401 bilhões nas contas do fundo. O cálculo é da SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, antecipados ao Estadão/Broadcast.
A ação para mudança na correção monetária do saldo está no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda não foi pautada. Atualmente, o saldo do FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencial), que no momento é zero, mais juro de 3% ao ano. A ação na Corte quer que a correção seja feita por um dos índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mede a inflação ao consumidor mais os 3%.
O IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) pede que o tema seja julgado pelo STF. A ação estava na pauta para ser discutida em 13 de maio, mas o julgamento foi adiado. O instituto afirma que, de 1999 até hoje, o governo deixou de creditar R$ 554 bilhões nas contas do fundo por não adequação à inflação. Mais de 60 milhões de trabalhadores teriam sido prejudicados.
Se o STF aceitar a ação e decidir que o FGTS deve ser corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o impacto estimado é de R$ 401 bilhões. Se os ministros decidirem que a correção monetária deve ser feita com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o impacto pode chegar a R$ 408 bilhões.
Os cálculos do Ministério da Economia levam em consideração todas as contas vinculadas do FGTS desde 1999.
A mudança na correção do saldo nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ter um impacto de ao menos R$ 401 bilhões nas contas do fundo. O cálculo é da SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, antecipados ao Estadão/Broadcast.
A ação para mudança na correção monetária do saldo está no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda não foi pautada. Atualmente, o saldo do FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencial), que no momento é zero, mais juro de 3% ao ano. A ação na Corte quer que a correção seja feita por um dos índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mede a inflação ao consumidor mais os 3%.
O IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) pede que o tema seja julgado pelo STF. A ação estava na pauta para ser discutida em 13 de maio, mas o julgamento foi adiado. O instituto afirma que, de 1999 até hoje, o governo deixou de creditar R$ 554 bilhões nas contas do fundo por não adequação à inflação. Mais de 60 milhões de trabalhadores teriam sido prejudicados.
Se o STF aceitar a ação e decidir que o FGTS deve ser corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o impacto estimado é de R$ 401 bilhões. Se os ministros decidirem que a correção monetária deve ser feita com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o impacto pode chegar a R$ 408 bilhões.
Os cálculos do Ministério da Economia levam em consideração todas as contas vinculadas do FGTS desde 1999.
Fonte: Poder 360
