O prefeito afastado do município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, Leto Viana (PRP), aparece em um vídeo durante uma suposta negociação de propina com empresários do ramo da construção civil. A gravação foi periciada e legendada por uma equipe da Polícia Federal e faz parte do conjunto de provas da Operação Xeque-Mate, realizada em conjunto com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
No vídeo, três homens discutem a cobrança e o pagamento de diferentes quantias de dinheiro, em um estacionamento, em João Pessoa.
De acordo com as investigações, o patrimônio do prefeito afastado e de sua esposa, a vereadora e então vice-presidente da Câmara, Jacqueline Monteiro Franca (PRP), cresceu de maneira exponencial a partir do ano de 2012.
Nesta quarta-feira (4), Leto Viana foi afastado da presidência do Partido Republicano Progressista (PRP) na Paraíba. O presidente nacional do partido, Ovasco Resende, confirmou o afastamento temporário, após o político ter sido identificado, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, como como líder de uma organização criminosa, desarticulada pela Operação Xeque-Mate, na manhã desta terça-feira (3).
Leto Viana, cinco vereadores de Cabedelo e outras cinco pessoas foram presas, na manhã desta terça-feira, durante a operação que cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Operação Xeque-Mate
A operação Xeque-Mate tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção na administração pública no município localizado na região da Grande João Pessoa.
De acordo com o superintendente regional da PF na Paraíba, André Viana Andrade, foram apreendidos R$ 300 mil reais em dinheiro durante a ação, inclusive nas casas do prefeito Leto Viana e do presidente da Câmara de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo.
Ao ex-vereador Lucas Santino, que foi o colaborador premiado da ação, foi oferecida a extinção da pena de alguns crimes. Ele informou à Polícia Federal que o prefeito de Cabedelo forçou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para atrapalhar o trabalho do ex-presidente da Câmara. Ele confessou à PF que cometeu os crimes apontados na CPI, mas alegou que outros foram cometidos por colegas.
Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Cinco vereadores, dos 15 eleitos, são alvos da operação.
Lista dos alvos dos mandados de prisão
Wellington Viana Franca (Leto Viana) – Prefeito
Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto – Vereadora e vice-presidente da Câmara
Lúcio José do Nascimento Araújo (PRP) – vereador e presidente da Câmara
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (PSL) – vereador
Rosildo Pereira de Araújo Júnior, “Júnior Datele” (PEN) – vereador
Antônio Bezerra do Vale Filho, “Antônio do Vale” (PRP) – vereador
Marcos Antônio da Silva dos Santos
Inaldo Figueiredo da Silva
Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
Adeildo Bezerra Duarte
Leila Maria Viana do Amaral
Vereadores de Cabedelo afastados
Josué Góes (PSDB)
Belmiro Mamede (PRP)
Rogério Santiago (PRP)
Rosivaldo Galan (PRP)
Moacir Dantas (PP)
De acordo com a PF, a esposa do prefeito, Jacqueline Monteiro Franca era responsável pelos contratos fraudulentos. O casal gastou milhões em imóveis com dinheiro desviado, e dispõe de um estilo de vida incompatível com a renda.
Desvios milionários e patrimônio muito superior à renda
Segundo as investigações, o grupo teria desviado ao menos R$ 30 milhões, sendo R$ 4,8 milhões somente utilizando cargos fantasmas. O colaborador da Polícia Federal contou aos investigadores que o atual prefeito, inicialmente eleito como vice-prefeito em 2012, teria pago R$ 5 milhões ao ex-prefeito Luceninha para assumir o mandato.
Durante as investigações, ficou comprovado a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de diversas formas, tendo registrado aumento patrimonial muito acima do condizente com sua renda. De acordo com a Polícia Federal, somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.
Em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da câmara municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.
Os envolvidos vão responder por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito Leto Viana, em específico, vai responder ainda por crime de responsabilidade na esfera da administração pública. O Ministério Público e a PF disponibilizam um endereço eletrônico para denúncias relativas à investigação.
Fonte: G1PB
