A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu interinamente, nesta terça-feira (27), o governo do estado. Ela fica no cargo enquanto o governador Carlos Moisés (PSL) estiver afastado, o que pode durar até 180 dias.
Moisés foi afastado pelo tribunal especial de julgamento, que analisou a denúncia contra ele e Reinehr relacionada ao aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. A decisão do tribunal foi dada na madrugada de sábado (24). Os deputados e desembargadores aceitaram a denúncia contra o governador, mas rejeitaram a parte da vice.
Na manhã desta terça, Reinehr terá uma reunião com o colegiado às 9h30 no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo do governo do estado, em Florianópolis. No encontro, ela apresentará as diretrizes de gestão e prioridades.
Às 10h30, concede a primeira coletiva de imprensa como governadora interina. O governo do estado informou que não será feita nenhuma espécie de cerimônia de posse.
Reunião na segunda
Uma reunião no final da tarde de segunda reuniu Moisés e Reinehr, além de secretários e outros integrantes do primeiro escalão do governo catarinense. Na ocasião, o governador colocou a equipe de gestores estaduais à disposição da vice.
Durante o encontro, Moisés também comunicou Reinehr que a secretária de Estado do Desenvolvimento social, Maria Elisa Silveira De Caro, pediu exoneração. Ela será substituída temporariamente pelo secretário-adjunto da pasta, Dirceu Antônio Oldra.
O que diz Moisés
Na tarde de sábado, o governador afirmou, sobre a votação do tribunal especial de julgamento, que “É um resultado que nós não esperávamos. Esperávamos, de fato, o arquivamento desse processo. Mas entendemos que não houve uma derrota total (…) apesar do processo de impeachment ser um processo político também, ele tem que ter justa causa. E, como nós defendíamos, não há justa causa nesse processo de impeachment”.
Próximas etapas do julgamento de Moisés
Agora, o mesmo tribunal, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, precisa fazer o julgamento do processo da denúncia contra o governador no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. A defesa nega que houve crime de responsabilidade.
- Será instaurado um julgamento contra Moisés, que deverá ser feito em até 180 dias pelo mesmo tribunal;
- Durante o afastamento, o governador perde um terço dos vencimentos, que serão devolvidos se ele for absolvido na etapa seguinte;
- A partir de segunda (26), o denunciante ou advogado Ralf Zimmer Júnior deve apresentar as testemunhas de acusação em um prazo de 48 horas;
- Depois, a defesa de Moisés terá o mesmo tempo para apresentar o rol de contrariedades e as testemunhas de defesa;
- Em seguida, o presidente do tribunal pode pedir que algum ponto seja melhor investigado e precisará marcar a data da sessão de julgamento, que deverá ocorrer no plenário da Alesc;
- Se na votação de julgamento Moisés for absolvido, ele volta ao cargo e recebe o um terço de salário que foi descontado;
- Se for condenado no julgamento, Moisés perde o cargo de forma definitiva e na linha de sucessão Reinehr assume o cargo; a condenação só pode ocorrer com um mínimo de sete votos.
