Nas primeiras 24 horas de funcionamento, a CPI da Covid acumula 176 pedidos de informação a órgãos públicos e convocação de ministros, ex-ministros e auxiliares do governo de Jair Bolsonaro.
A CPI foi instalada nesta terça e, durante a sessão, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um plano inicial de trabalho. Esse plano prevê, por exemplo, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três ex-ministros da pasta no governo Bolsonaro. A votação do plano está prevista para esta quinta.
Até o fim da manhã desta quarta-feira (28), foram protocolados 176 requerimentos. A maioria foi apresentada por parlamentares independentes e de oposição, maioria na comissão.
Os parlamentares aliados do Palácio do Planalto, contudo, miram principalmente contratos referentes a estados e municípios e medidas de tratamento precoce.
Os requerimentos podem ser protocolados por todos os membros da CPI e devem ser submetidos a votação no plenário da comissão.
A CPI da Covid será responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.
No primeiro discurso como relator, Renan Calheiros disse que a comissão não fará perseguições, mas que é preciso punir “imediata e emblematicamente” os responsáveis pelas mortes durante a pandemia.
Os requerimentos
Entre os pedidos de convocação que envolvem o primeiro escalão do governo, aparecem os nomes dos ministros:
- Marcelo Queiroga (Saúde);
- Paulo Guedes (Economia);
- Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União”.
A maior quantidade de pedidos de convocação, contudo, se refere ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que comandou a pasta entre maio de 2020 e março de 2021.
Pazuello deixou a pasta no, até então, pior momento da pandemia. A gestão dele no ministério foi marcada por recordes sucessivos de mortes por Covid; apoio ao uso da cloroquina; crise de abastecimento de medicamentos e oxigênio; e mudanças de discurso sobre tratamento precoce contra a Covid.
Conforme os requerimentos, Pazuello deverá explicar, por exemplo, a crise na saúde em Manaus (AM) e a aquisição de cloroquina pelo ministério da Saúde.
Ex-auxiliares de Pazuello também são alvos de requerimentos apresentados à CPI. Há pedidos para que todo o primeiro escalão do ministério sob o comando do general compareça. Até o marqueteiro Marcos Erald Arnoud, o “Markinhos Show”, pode ser convocado.
Também há pedidos para que os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich prestem depoimento. Conforme cronograma preliminar proposto pela CPI nesta terça-feira, Mandetta deve ser o primeiro a falar à comissão.
‘Provocação’
Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (28), o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão não tem a prerrogativa de convocar ministros da Suprema Corte.
“Não podemos cair em provocação do tipo. É desconhecimento cabal da Constituição, nós não podemos convocar um ministro do Supremo”, disse.
Fonte: G1