O governo da Holanda foi à Justiça nesta sexta-feira (19) para tentar reverter uma decisão de primeira instância que ordena a suspensão do toque de recolher para frear o avanço da Covid-19 no país.
Na terça-feira, um juiz decidiu suspender o toque de recolher, que havia sido instaurado em 23 de janeiro, por considerar que não estava demonstrada qual é a emergência que justifica a medida.
A lei na qual o governo se baseou para impor a medida pode ser aplicada quando existem “circunstâncias muito urgentes e excepcionais”, como a queda de uma barragem, afirmou o tribunal.
O governo recorreu, e o tribunal de apelação suspendeu a decisão de primeira instância, o que significa que o toque de recolher continua em vigor até a divulgação de uma decisão final.
O primeiro-ministro, Mark Rutte, indicou que vai aguardar a decisão do tribunal de apelação antes de prosseguir com a tramitação de uma nova lei sobre o toque de recolher, que o Senado deve votar nesta sexta-feira e que recebeu o apoio da Câmara dos Deputados na quinta-feira.
A instauração da medida, em vigor entre 21h e 4h30 até pelo menos 2 de março, provocou protestos e distúrbios no país.
O caso foi levado à Justiça pelo ‘Viruswaarheid’ (“Verdade sobre o vírus”), um grupo que organizou várias manifestações na Holanda desde o início da crise de saúde e que promove teorias da conspiração sobre a pandemia.
Fonte: G1
