O plenário do Parlamento Europeu suspendeu, nesta terça-feira (9) a imunidade parlamentar dos eurodeputados Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí. Os três são da região da Catalunha, na Espanha, onde houve uma tentativa de independência em 2017.
A medida do Parlamento Europeu havia sido solicitada pela Espanha.
A imunidade de Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, foi suspensa por 400 votos a favor e 248 contrários, enquanto as moções contra Comín e Ponsatí foram adotadas por 404 votos contra 247, anunciou a mesa do plenário.
A decisão não afeta, no momento, a situação dos três dirigentes catalães, que poderão continuar a desempenhar suas funções de eurodeputados.
A suspensão da imunidade dos três era a condição condição necessária para que a Justiça comum possa examinar os pedidos apresentados pelo Tribunal Supremo da Espanha, que exige o envio dos três para que sejam processados em seu país.
Com a votação, o caso de Puigdemont e Comín retorna à justiça da Bélgica, enquanto o de Ponsatí volta à justiça da Escócia, instâncias às quais a Espanha apresentou demandas de extradição.
Os três eurodeputados já anteciparam que levarão seus casos à principal instância legal do bloco, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
A Justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e desvio de fundos. Ponsatí é acusado apenas de sedição.
A defesa dos três eurodeputados alega erros de procedimento e de competência, ausência de provas e perseguição política.
Fonte: AFP
