O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei do casamento civil igualitário, que permite que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os heterossexuais. O caso agora segue para a Câmara dos Deputados.
Os parlamentares aprovaram a iniciativa — por 28 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção — de avançar com o projeto. A iniciativa ganhou apoio inclusive de alas conservadoras do Senado, mas todos os que se abstiveram são da base do presidente Sebastián Piñera.
Porém, o próprio Piñera solicitou urgência com o projeto, que estava parado no Congresso do Chile desde 2017.
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é permitido nos seguintes países da América do Sul:
- Argentina
- Brasil
- Colômbia
- Equador
- Uruguai
- Guiana Francesa (território da França, que reconhece essas uniões)
Constituinte chilena
A decisão vem em um momento de mudanças para o Chile, que nomeou os constituintes que devem escrever a nova Constituição — que posteriormente será submetida a um novo plebiscito.
Os protestos ocorridos no país entre 2019 e 2020 colocaram em xeque o antigo texto constitucional, que ainda tinha traços da ditadura Augusto Pinochet (1973-1990).
Fonte: G1