O Twitter perdeu imunidade na Índia sobre o conteúdo postado por usuários, por não cumprir uma nova lei do país que torna as plataformas digitais mais responsáveis por solicitações legais de remoção rápida de postagens.
A informação foi dada pelo governo indiano em um processo judicial.
É a primeira vez que o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, afirmou oficialmente que o Twitter perdeu sua imunidade depois de criticar repetidamente a empresa por não seguir as novas regras.
A disputa e a troca de acusações pública agravaram preocupações de que as empresas norte-americanas tenham dificuldade em fazer negócios em um ambiente regulatório mais rígido.
O ministério de TI da Índia disse à Suprema Corte em Nova Délhi que o não cumprimento de regras de compliance pelo Twitter representava uma violação das disposições da Lei de TI, fazendo com que a empresa dos EUA perdesse sua imunidade, de acordo com documento com data de 5 de julho.
O pedido foi feito por um usuário do Twitter que queria reclamar de alguns tuítes supostamente difamatórios na plataforma, e afirmou que a empresa não estava cumprindo a nova lei que exige a nomeação de novos executivos.
Fonte: REUTERS